Marta muda projeto de lei e libera pregação contra gays

Marta Suplicy busca uma forma para aprovar projeto no Senado

A senadora Marta Suplicy, do PT, atual relatora do Projeto de Lei Complementar 122 – que pretende criminalizar a homofobia no Brasil – fez uma alteração substancial no texto que tramita no Senado. Na prática, a alteração permite que pregações em templos e igrejas condenem a homossexualidade. É a forma encontrada pela senadora e seus assessores para que o texto do projeto passe pelos parlamentares evangélicos.

Agora, o projeto deixa claro que a lei não se aplicará a templos religiosos, pregações ou quaisquer outros itens ligados à fé, desde que não incitem à violência. O novo parágrafo diz: "O disposto no capítulo deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso 6° do artigo 5° (da Constituição)".

A liberdade de pregação e culto contra a homossexualidade, preservada pelo novo texto, não inclui as mídias eletrônicas. Isso é: continuam vetados, sob pena de multa, textos, vídeos e falas que condenem a homossexualidade publicados em sites ou transmitidos pela TV.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ainda não há um projeto em tramitação que "criminalize" a homofobia. Em contrapartida, a comissão de Direitos Humanos da Casa tem realizado audiências públicas com movimentos sociais e já discute a necessidade da criação de uma lei específica. "O brasileiro ainda não conseguiu enxergar a homofobia como crime. É nosso papel contribuir para isso", declarou o deputado estadual Carlin Moura (PCdoB).